STF NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS A LULA

STF NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS A LULA

O Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (04), por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento que durou quase 11 horas, teve seu resultado conhecido na madrugada desta quinta-feira (05), quando a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia proclamou o resultado final ao dar o voto de minerva e desempatar a votação. Os advogados de defesa de Lula ainda não se pronunciaram sobre a decisão. A procuradora-geral da república, Raquel Dodge afirmou que o resultado havia sido “do jeito que o ministério público pediu.”

No pedido de habeas corpus a defesa do ex-presidente alegava como principal argumento contra a prisão em segunda instância que a antecipação do cumprimento de pena seria incompatível com a presunção de inocência prevista na Constituição Federal de 1988.  O ex-presidente é réu na lava jato acusado de ter recebido propina no valor de 3,7 milhões de reais por parte da construtora OAS, a empresa teria oferecido ao ex-presidente um apartamento tríplex no Guarujá. Além disso, Lula também é acusado de tráfico de influências, lavagem de dinheiro e compra de silêncio.

Após a rejeição do pedido de habeas corpus a prisão de Lula agora depende do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), que, em janeiro já havia condenado o ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.