Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH
Custo para tirar o documento poderá cair em 80% O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans). Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%. Após passar por consulta pública, o texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Além de tornar o trânsito mais seguro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, argumenta que a proposta também busca promover a inclusão produtiva. “O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária”, afirmou, em comunicado. A resolução prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. Ainda segundo Renan Filho, são esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir. “O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, explicou. O que muda A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O cidadão ainda precisará comparecer presencialmente a etapas como coleta biométrica e exame médico. A resolução prevê curso teórico gratuito e digital. O ministério disponibilizará o conteúdo online sem custos para o candidato mas, quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas. Também haverá flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, aumentando as opções para o cidadão. O novo modelo retira a exigência de 20 horas-aula práticas. Agora, a carga horária mínima será de duas horas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores tradicional ou um instrutor autônomo. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por fiscalização pelos órgãos estaduais, deverão cumprir requisitos padronizados nacionalmente e serão identificados digitalmente na CDT. O texto também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo mais opções de formação, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático. Fonte: Agência Brasil
Cemig reforça alertas de segurança para tempestades e aumento de raios durante o período chuvoso
Risco de inundações e ocorrência de descargas atmosféricas exigem atenção redobrada da população Com a aproximação do verão e o aumento das tempestades típicas do período, a Cemig reforça os cuidados essenciais para evitar acidentes com a rede elétrica. Na região Sudeste, a estação mais quente do ano é marcada por pancadas de chuva intensas, geralmente acompanhadas de raios, ventos fortes e inundações. De acordo com o setor de Meteorologia da Cemig, Minas Gerais registrou cerca de 1,6 milhão de raios somente em 2024. Diante dessa elevada incidência, a companhia reforça a importância de atenção redobrada para proteger a vida, evitar acidentes e danos a equipamentos. Segundo o gerente de Saúde e Segurança Corporativa da Cemig, José Firmo do Carmo Júnior, a principal orientação é desligar os aparelhos eletroeletrônicos da tomada antes da chuva. “Quando um raio cai próximo às residências ou sobre a rede elétrica, ele pode provocar fortes sobretensões que chegam até o interior dos imóveis. Se o equipamento estiver conectado, há risco de queima e até de choque elétrico. Por isso, o ideal é retirar tudo das tomadas antes do início da tempestade”, destaca. José Firmo do Carmo Júnior destaca que a proteção contra descargas atmosféricas deve combinar equipamentos adequados e comportamento seguro. A rede da Cemig possui para-raios de média tensão ao longo dos circuitos, mas a proteção dentro dos imóveis depende de dispositivos instalados no padrão de entrada ou na própria residência. “Existem para-raios específicos para baixa tensão, vendidos no mercado, que aumentam a proteção. A orientação é contratar um eletricista qualificado para fazer a instalação”, reforça. Cuidados dentro e fora de casa O gerente de Saúde e Segurança Corporativa da Cemig recomenda também que, durante tempestades, as pessoas evitem realizar atividades em lajes ou telhados, tanto pelo risco de queda quanto pelo risco de serem atingidas por descargas atmosféricas. “Quando começam os raios e ventos fortes, a orientação é interromper qualquer atividade externa e procurar imediatamente um local seguro. Construções de alvenaria são a melhor alternativa, pois reduzem de forma significativa o risco de acidentes com descargas atmosféricas. O importante é não permanecer em áreas abertas ou em locais que possam atrair raios”, reforça José Carmo do Firmo Júnior. Em casos de alagamento, o disjuntor geral do imóvel deve ser desligado assim que a água começar a subir, para evitar choques e curtos-circuitos. Ele também orienta que, ao buscar abrigo, a população não permaneça sob árvores, postes ou estruturas metálicas e, em áreas rurais, se afaste de cercas de arame, que podem conduzir eletricidade a longas distâncias em caso de queda de raios. Em locais descampados, não se deve permanecer em pontos altos, pois isso aumenta o risco de atrair descargas atmosféricas. Fio partido: risco máximo Durante tempestades com rajadas de vento e quedas de árvores, o rompimento de cabos elétricos é uma das ocorrências mais graves. Nesses casos, o gerente da Cemig alerta: “Fio partido é sempre sinônimo de risco de morte. A pessoa não deve tocar, aproximar-se ou permitir que outras pessoas se aproximem do local, mesmo que não haja risco aparente, pois, muitas vezes, o cabo energizado fica escondido sob folhas, lama ou galhos. A orientação é ligar imediatamente para o 116, que funciona 24 horas por dia”. Por isso, José Carmo do Firmo Júnior também lembra que, se uma árvore cair sobre a via pública ou em frente a residências, ninguém deve tentar removê-la. “É impossível saber se há um cabo energizado entre os galhos. Nesses casos, o ideal é chamar o Corpo de Bombeiros e aguardar que profissionais treinados façam a retirada dos objetos”, explica. Fonte: Cemig
