Sistema do Governo de Minas usado na Educação Fiscal desperta interesse de 21 estados

SMEF, ferramenta pioneira no país, será compartilhada por Minas Gerais com gestores fazendários

O Sistema de Monitoramento e Avaliação das Ações de Educação Fiscal (SMEF), desenvolvido pelo Governo de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ganha notoriedade nacional. A proposta de cooperação técnica para disponibilizar o SMEF para todo o país foi assinada na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O documento foi acatado por 21 estados.

O SMEF é utilizado pelos coordenadores regionais de Educação Fiscal e suas respectivas equipes de disseminadores em todas as dez regionais da SEF/MG. Esse sistema dá dinamismo ao gerenciamento do processo de planejamento, monitoramento e avaliação das ações realizadas.

Minas Gerais desenvolve, há mais de 20 anos, o Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe), cujo objetivo é sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; oferecer conhecimentos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

“Para o compartilhamento das informações técnicas aos estados interessados, um grupo de trabalho da SEF/MG será criado. A proposta é que cada ente seja independente, adaptando a tecnologia e proposta gerencial do SMEF às suas respectivas particularidades e regionalidades”, afirma o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.

Atualmente, a maioria dos estados utiliza instrumentos como planilhas e relatórios gerenciais com alimentação manual, como é o caso do Excel.

“Minas Gerais é pioneira e estamos repassando aos demais estados o sistema que, inicialmente, foi criado para nos atender internamente, produzindo dados gerencias com agilidade e precisão, nos conectando com todas as regionais. Agora, a ferramenta se tornou uma referência no país”, ressalta Luiz Claudio.

Os dados e indicadores gerados pelo sistema são importantes para a melhoria nas tomadas de decisões dos gestores que executam o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Ele é um sistema utilizado há 17 anos na Fazenda de Minas, porém, passou por um grande aperfeiçoamento em março de 2024, quando tornou-se mais robusto e moderno.

Agilidade e modernização

O SMEF conta com painéis de monitoramento, que possibilitam mais transparência do controle das ações de Educação Fiscal em todo o estado. 

Além disso, a ferramenta Power BI gera relatórios analíticos amplos que permitem a qualidade da gestão do desempenho e monitoramento, e há portabilidade no acesso dos usuários que podem acessar em diversas plataformas (computadores, notebooks, tablets e celulares – iOS e Android).

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Ação Integrada da PM de São Gotardo e Ibiá Prende Autores de Furto e Recupera Material Avaliado em R$80 Mil

Operação rápida e eficiente resulta na prisão de três suspeitos e na recuperação de dezenas de celulares furtados. Em São Gotardo, na manhã do dia 25 de abril de 2025, a Polícia Militar foi acionada por um comerciante, que relatou que ao chegar à sua loja, percebeu que ela havia sido arrombada e que diversos produtos eletrônicos haviam sido furtados, entre eles dezenas de telefones celulares novos, avaliados em cerca de R$80.000,00 (oitenta mil reais). Com as primeiras informações em mãos, os militares iniciaram diligências no local, realizando um trabalho de campo que incluiu a análise de imagens de câmeras de segurança privadas e do sistema Olho Vivo. Através desse levantamento, foi possível identificar o veículo utilizado no crime e as características físicas de três suspeitos, que haviam realizado um levantamento prévio da loja no dia anterior. De posse dessas informações, foi iniciado um intenso rastreamento pelos militares de São Gotardo, com troca de informações estratégicas com as frações da Polícia Militar de cidades vizinhas. Ainda na manhã do mesmo dia, os militares de Ibiá, de posse dos dados repassados, localizaram e prenderam os três autores do furto naquela cidade. Além disso, apreenderam o veículo utilizado na ação criminosa e recuperaram todo o material furtado. O resultado da ação demonstra a eficácia da integração entre unidades da Polícia Militar, permitindo respostas rápidas e efetivas à criminalidade. Os autores presos e o material recuperado foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Ibiá, onde seguirão os trâmites legais. POLÍCIA MILITAR: RUMO AOS 250 ANOS.

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Polícia Militar de Rio Paranaíba Prende Autor de Furtos e Recupera Motocicleta

Operação rápida e eficaz resultou na prisão de criminoso com extensa ficha criminal e na recuperação do veículo furtado. Na data do dia 25 de abril, sexta-feira, a Polícia Militar recebeu informações de que o autor do furto de uma motocicleta em Carmo do Paranaíba estaria se deslocando em direção à cidade de Rio Paranaíba. Diante disso, os militares montaram uma operação para realizar a prisão em flagrante e recuperar o veículo furtado. Ao ser avistado, o suspeito iniciou uma tentativa de fuga, abandonando a motocicleta e passando a pular os muros das residências próximas. Após intensa perseguição, os militares conseguiram conter e prender o autor, além de recuperar a motocicleta furtada. O indivíduo, conhecido no meio policial, possui uma extensa ficha criminal e havia saído recentemente da penitenciária para cumprir prisão domiciliar. Ele é apontado como autor de vários furtos em Rio Paranaíba e em cidades vizinhas, o que evidencia sua periculosidade. A rápida atuação da Polícia Militar representa uma resposta firme e eficaz à sociedade, reforçando o compromisso com a segurança pública e a proteção do patrimônio dos cidadãos. Fonte: PMMG

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Mensagens falsas prometem ressarcimento de descontos a aposentados

Governo orienta a não acessar links enviados por e-mail ou rede social Golpistas estão aproveitando as investigações feitas pela Operação Sem Desconto para prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério da Previdência Social, há relatos de pessoas recebendo mensagens por diversos meios, prometendo ressarcimento dos descontos ilegais feitos pelas entidades investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União. O alerta divulgado nesta sexta-feira (25) pelo ministério orienta as pessoas a não acessarem “link enviado por e-mail, aplicativo de mensagem, ou outro meio, informando sobre ressarcimento de descontos de mensalidades associativas”. A denúncia foi feita por segurados que estariam sendo abordados por “golpistas com a oferta de agilizar o recebimento dos atrasados descontados pelo INSS”, acrescentou. Devolução Segundo a pasta, os valores descontados no mês de abril ficarão retidos e serão devolvidos na folha de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho. “O ressarcimento dos valores relativos a mensalidades não reconhecidas pelos beneficiários, descontados antes de abril deste ano, serão avaliados por um grupo da Advocacia Geral da União, que estudará a melhor forma de devolver o dinheiro”, diz a nota. Como os descontos foram suspensos, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir até uma agência do INSS. Operação Sem Desconto A Operação Sem Desconto foi deflagrada na quarta-feira (23), com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Estão sendo apuradas irregularidades cometidas por organizações da sociedade civil que cobravam, sem autorização de pensionistas, uma “mensalidade associativa”. Só entre 2019 e 2024, a movimentação total ficou em cerca de R$ 6,3 bilhões. A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Fonte: Agência Brasil

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Conta de luz terá bandeira amarela em maio, decide Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (25) implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de maio. Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.  Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano. “Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidrelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara”, explicou a Aneel.  Bandeiras tarifárias Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.  Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Fonte: Agência Brasil

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Expocarmo 2025 Começa com Sucesso, Mas Ato de Vandalismo Gera Revolta

Evento teve grande público e show animado, mas um incidente fora do parque gerou revolta. A Expocarmo 2025 teve início nesta quarta-feira (23) com grande público e muita animação, marcada pela tradicional eleição da Rainha e o esperado show da dupla Rionegro e Solimões. No entanto, um episódio lamentável ocorrido fora do parque de exposições chamou a atenção e gerou revolta entre os participantes. Imagens de câmeras de segurança instaladas nas proximidades flagraram um homem chutando diversos veículos estacionados nas ruas próximas ao local do evento. Sem qualquer motivo aparente, ele danificou pelo menos nove carros, causando estragos visíveis nas latarias. O autor do vandalismo aparece nas imagens usando blusa branca, calça escura e chapéu. O caso rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais, com moradores e frequentadores pedindo providências e ajudando a divulgar as imagens para tentar identificar o suspeito. A Polícia Militar já foi acionada pelos proprietários dos veículos e está analisando os registros das câmeras para localizar o responsável, que já foi identificado pelas autoridades. Diante do ocorrido, a organização do evento estuda reforçar a segurança nos arredores do parque para garantir a tranquilidade dos visitantes. A população é orientada a denunciar anonimamente qualquer informação que possa colaborar com as investigações, por meio dos canais da PM — 190 ou 181. Apesar do incidente isolado, a programação da Expocarmo segue normalmente nos próximos dias, com expectativa de grande público, atrações variadas e shows que prometem movimentar o município. Fonte: PMMG

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